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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:30
Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet
A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05
Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário
como objetivo abordar o conceito de responsabilidade civil aplicada a medicina, a negligência no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Lei 8.429/92. Servidor Público. Médico. Cobrança pelo atendimento.
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Não comprovação. Recurso improvido.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:50
Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Civil - INSS
Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário
Substituição do imóvel colecionado ao monte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:21
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:26
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:44
Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:04
Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06
Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:33
Tributário. Execução Fiscal. Bacenjud. Impenhorabilidade
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:05
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:18
Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 11:32
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:28
Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:53
Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro
Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
